Na hora de comprar ou vender um imóvel é comum surgirem algumas dúvidas. Pensando nessa questão, vamos falar um poucos sobre o que é matrícula, averbação e registro de imóveis os termos que são comumente usados no mercado imobiliário durante o fechamento de um negócio. Vamos descomplicar?

O que é matrícula do imóvel?

É um documento que identifica o imóvel pela localização e descrição exata. Neste documento há todo o registro das mudanças do imóvel e informações, como: antigos proprietários, data que foi realizada a primeira matrícula, entre outras. O registro de um imóvel, quando solicitado, pode ser concluído no prazo de até 30 dias.

A matrícula de um imóvel deve estar sempre atualizada. Para isso, é fundamental que o corretor oriente o proprietário a fazer as averbações necessárias da situação jurídica do patrimônio. Essa medida facilita a negociação de compra e venda do bem. Uma das questões que mais geram dúvidas e pode atrasar a venda de uma casa ou apartamento é a inclusão ou exclusão do nome do cônjuge no registro do imóvel.

O que é averbação do imóvel?

São todas as alterações que ocorrem no registro de um imóvel. Trata-se de um histórico de mudanças realizadas no imóvel. Atos de averbação são: Habite-se; que é expedida pela prefeitura do município, mudança no estado civil; casamento ou divórcio, entre outros. No caso de cancelamento de hipotecas, também é necessário averbar o imóvel.

O que é o registro de imóveis?

É o ato de declarar quem é o verdadeiro proprietário. Qualquer alteração no projeto, seja reforma ou ampliação, deverá ser devidamente registrada na escritura do imóvel. No caso de separação, divórcio ou óbito, as informações deverão constar no documento. Informações desse gênero, se desatualizadas, podem ocasionar transtornos, como a morosidade durante uma transação de compra ou venda.

Com um pouco de atenção e organização, é possível resolver essas pendências sem dor de cabeça.

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